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Avaliação de Tecnologias em Saúde

O que é tecnologia em saúde?

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, Tecnologia em Saúde é a “aplicação de conhecimentos e habilidades organizados na forma de dispositivos, medicamentos, vacinas, procedimentos e sistemas desenvolvidos para resolver um problema de saúde e melhorar a qualidade de vida”. O termo “Tecnologia em Saúde” abrange, então, um conjunto de aparatos com o objetivo de promover a saúde, prevenir e tratar as doenças e reabilitar as pessoas, incluindo:

  • medicamentos
  • dispositivos médicos
  • procedimentos
  • sistemas organizacionais e de suporte dentro dos quais os cuidados à saúde são oferecidos
  • triagem diagnóstica

As tecnologias de saúde podem ser organizadas em uma hierarquia, considerando os componentes utilizados em cada um dos níveis apresentados no diagrama abaixo.

Quando os componentes organizacionais de apoio são externos ao setor saúde, como por exemplo, saneamento básico, direitos trabalhistas e educação, a combinação de todos os componentes anteriores constituem as tecnologias em saúde.

O que é avaliação de tecnologias em saúde?

Segundo a Organização Mundial de Saúde, Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é “a avaliação sistemática das propriedades, efeitos e/ou impactos da tecnologia em saúde. Seu principal objetivo é gerar informação para a tomada de decisão, para incentivar a adoção de tecnologias custo-efetivas e prevenir a adoção de tecnologias de valor questionável ao sistema de saúde”.

A ATS é uma área de atuação multidisciplinar, na qual diferentes profissionais, como médicos, engenheiros, economistas, estatísticos, matemáticos e pesquisadores com outras formações utilizam modelos analíticos desenhados a partir de uma variedade de métodos para comparar as tecnologias em saúde.

Avaliação de tecnologias de saúde no Sus

Novas tecnologias têm sido lançadas no mercado todos os dias e com isso as demandas pela incorporação pelo sistema de saúde geradas pela indústria, pacientes e profissionais de saúde, têm crescido. São novos medicamentos, materiais médicos, procedimentos cirúrgicos que frequentemente são lançados no mercado a preços mais elevados que as alternativas terapêuticas disponíveis, quando estas existem.

A Constituição de 1988 define a saúde com direito de todos e dever do Estado. No entanto, o conceito de atendimento integral não pode ser interpretado como “todas as tecnologias oferecidas no mercado para todas as pessoas”, pois isso inviabilizaria a sustentabilidade do sistema de saúde. Além disso, nem sempre essas tecnologias apresentam benefícios reais ou segurança satisfatória quando comparadas às demais. Por isso, os gestores da saúde têm se preocupado em identificar as reais necessidades de saúde da população, avaliar as tecnologias existentes, eleger as prioritárias e organizar o acesso aos serviços e produtos. A Avaliação de Tecnologias em Saúde serve como um caminho para o atendimento equitativo e universal no SUS.

Na linha do tempo abaixo, você encontrará os principais marcos em relação à implantação da ATS, no Brasil, pelo SUS.

Quais são os principais tipos de estudos em Ats?

A ATS envolve diversos tipos de estudos. Cada um deles é desenhado para responder a uma pergunta específica num contexto específico.  Podem ser utilizados estudos primários, ou seja, originais, ou estudos secundários, nos quais estudos primários são utilizados para produzir uma nova conclusão.

Quais as etapas da Ats?

A primeira etapa da ATS é identificar a necessidade de se estudar sobre a eficácia, efetividade, segurança e custo das diversas tecnologias em saúde, comparadas aos respectivos tratamentos padrão para finalmente decidir sobre sua disponibilização ou não para a sociedade. Assim, as etapas a seguir representam o caminho a ser percorrido para se elaborar as recomendações sobre a tecnologia avaliada.

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